Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoAC2/2005IntegraConceder o \"Diploma de Mérito Médico\" aos senhores médicos a seguir nominados, por terem completado 25 anos de exercício profissional ininterrupto no Estado do Acre, sem qualquer sanção ético-profissional, com relevante e exemplar conduta médica e notória contribuição ética, técnica e científica
ResoluçãoAC5/2004IntegraConceder o "Diploma de Mérito Médico" aos senhores médicos a seguir nominados, por terem completado 25 anos de exercício profissional ininterrupto no Estado do Acre, sem qualquer sanção ético-profissional, com relevante e exemplar conduta médica e notória contribuição ética, técnica e científica
ResoluçãoAC3/2004IntegraCriar a Representação Regional do CRMAC no Vale do Juruá, com sede na cidade de Cruzeiro do Sul e âmbito de atuação nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
ResoluçãoAC2/2004IntegraÉ vedado ao médico a assinatura de contrato de prestação de serviços médicos com operadoras de planos de saúde, em qualquer uma de suas modalidades, sem que estas comprovem documentalmente a sua situação de regularidade de constituição fiscal e de registro na ANS e no CRMAC.
ResoluçãoAC4/2002IntegraConceder o \"Diploma de Mérito Médico\" aos senhores médicos a seguir nominados, por terem completado 25 anos de exercício profissional ininterrupto no Estado do Acre, sem qualquer sanção ético-profissional, com relevante e exemplar conduta médica e notória contribuição ética, técnica e científica
ResoluçãoAC7/2001IntegraConceder o \"Diploma de Mérito Médico\" aos senhores médicos a seguir nominados, por terem completado 25 anos de exercício profissional ininterrupto no Estado do Acre.
ResoluçãoAC4/2001IntegraO médico deve abster-se de assinar qualquer documento certificador de ato médico que não tenha praticado ou do qual efetivamente não participou
ResoluçãoAC6/2000IntegraConceder o "Diploma de Mérito Médico"
ResoluçãoAC2/2000IntegraConceder o registro de qualificação de médico Perito Examinador
ResoluçãoAC5/1999IntegraConcede o "Diploma de Mérito Médico" 1999
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