Em um período de menos de dois meses, o Conselho Regional de Medicina (CRM-AC) expediu 45 registros profissionais de novos médicos formados na Universidade Federal do Acre (Ufac) e no Centro Universitário Uninorte. Isso significa que são mais profissionais que podem contribuir no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado.
Somente nos dez primeiros dias de fevereiro, 16 novos profissionais deram entrada com suas inscrições no CRM-AC. Outros 21 fizeram a solicitação de registro somente no mês de dezembro do ano passado.
Nos últimos dias, com o avanço dos casos de infecção pelo novo coronavírus no Estado e lotação do sistema de saúde, voltou a ser citada a possibilidade e interesse de contratação de profissionais com diplomas de Medicina obtidos no exterior sem que tenham feito a devida revalidação de diploma. Por isso, o CRM reitera seu posicionamento em favor do Revalida e repudia qualquer tentativa de flexibilização usando a pandemia de Covid-19 como justificativa.
O Revalida foi criado em 2011 para regularizar no Brasil o diploma de graduação em Medicina. A prova serve para verificar se o profissional formado no exterior tem conhecimentos equivalentes ao graduado no Brasil. Em dezembro do ano passado, inclusive, ocorreu uma edição do Revalida com 1.277 inscritos somente na capital acreana, Rio Branco. Em todo país foram mais de 15 mil inscritos.
O CRM tem sido vanguardeiro no enfrentamento dessa que é de uma das maiores crises do sistema de saúde pública, realizando fiscalizações nas unidades; encaminhando solicitações da classe médica; e editando recomendações ao Estado do Acre. Além disso, tem expedido com celeridade inscrições de médicos recém formados, a fim de que estes possam somar no combate ao coronavírus.
Tentativas de flexibilização
Desde o início da pandemia, foram registradas pelo menos oito tentativas de usar essa crise de saúde para flexibilizar o Revalida. Entre os pedidos estão dois feitos pelo Governo do Estado do Acre e um da prefeitura de Cruzeiro do Sul para contratação de médicos sem a devida revalidação do diploma, e os demais pedidos foram individuas de pessoas formadas em faculdades estrangeiras.
Os últimos três pedidos negados pela Justiça do Acre foram em dezembro do ano passado. Na época, os profissionais com diplomas de faculdades estrangeiras pleiteavam a dispensa da revalidação para se registrarem no CRM-AC. As ações foram julgadas pela 1ª e 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre.