A infra-estrutura de consultórios, hospitais, postos de saúde, ambulatórios e policlínicas será fiscalizada e cobrada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Esse olhar atento sobre a importância do espaço físico (provido de equipamentos, instrumentos e equipe adequados) para assegurar um ato médico seguro faz parte do paradigma que passará a vigorar a partir da publicação do novo manual de fiscalização da entidade.

O documento está sendo preparado pela Comissão do Departamento de Fiscalização, sob coordenação do 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, e com o apoio das sociedades de especialidades. “Estabelecemos critérios mais objetivos, o mínimo tolerável. O CFM vai cobrar infra-estrutura”, destaca Fortes.

A etapa de elaboração dos pré-requisitos mínimos para o funcionamento dos consultórios de especialidades já está em fase final de validação. Na reunião mais recente do grupo, dia 30 de março, oito estados trouxeram observações sobre a aplicação formulário que vai compor o manual de fiscalização.

A intenção é, até o final do ano, ampliar o trabalho para o estudo da infra-estrutura de diversos serviços médicos, inclusive centros de ensino (hospitais e ambulatórios de apoio ao ensino médico). O manual também abrangerá pronto-atendimentos e emergências, estabelecimentos de apoio diagnóstico e IMLs.